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Notícias

Lei de Mobilidade Urbana entra em vigor em abril com mudanças para concessionários de serviços públicos

16 de julho de 2015

Daniel Gabrill - 01/04/2012 A nova Lei de Mobilidade Urbana entra em vigor no dia 13 de abril com objetivo de melhorar a infraest [ Leia mais... ]

Penhora “online” e a nova era da Justiça do Trabalho

16 de julho de 2015

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães - 02/04/2012 Recente estudo divulgado pelo Banco Central revelou que a Justiça do Trabalho r [ Leia mais... ]

ZÉ DO PAPEL E LAMPIÃO

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Em meados de outubro de 1930 quando o bando de Lampião entrou na cidade de Aquidabã, em Sergipe, o ínfimo con [ Leia mais... ]

Cobrança de IBTI com base na razão social é ilegal

16 de julho de 2015

Por Fabiano Vidal Compete aos municípios instituir o IBTI (Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”) conforme previsto no artigo156 [ Leia mais... ]

A formulação de quesitos é estritamente necessária em petições iniciais que correm no rito sumário?

16 de julho de 2015

Éderson Ribas Basso e Silva, é advogado na cidade de Umuarama-PR A primeira vista, basta correr o olho na indagação acima para se [ Leia mais... ]

Decisões do STF sobre TCs vêm sendo superadas

16 de julho de 2015

Por Alexandre Pacheco Lopes Filho 1. A natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas Predomina atualmente na doutrina e j [ Leia mais... ]

Formalização do TAC preserva interesses da empresa

16 de julho de 2015

Por Daniel Penteado de Castro Na dinâmica que envolve as atividades do meio empresarial, é cada vez mais comum as empresas receber [ Leia mais... ]

Jurisprudência começa a garantir direito de saída

16 de julho de 2015

Por Cassiano Rodrigues Botelho Tema muito comum em sociedades é a dificuldade de retirada de sócios insatisfeitos com o desempenho [ Leia mais... ]

Prectórios devem ser aceitos como bens a penhora

16 de julho de 2015

Por Glaucio Pellegrino Grottoli Não é de hoje que se ouve falar do tema. Desde que me formei já fui consultado inúmeras vezes por [ Leia mais... ]

STJ precisa cumprir seu papel constitucional

16 de julho de 2015

Por Luiz Guilherme Marinoni É praticamente lugar comum, a quem se anima a analisar o funcionamento da Justiça, o problema da sua e [ Leia mais... ]