16 de julho de 2015
Por Allan Titonelli Nunes Na atualidade temos debatido muito sobre o comportamento social, a moral, a ética, a conduta, entre outr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Sergio André Rocha O sistema tributário brasileiro possui características que impõem uma reflexão cuidadosa. Temos uma legisla [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda De forma introdutória, cumpre destacar que o Superior Tribunal de Justiça, conforme notícia v [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Leonardo Alcantarino Menescal Dentre as inúmeras arbitrariedades cometidas pelos entes federativos no campo tributário, uma da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alinne Lopomo Beteto e Álvaro Trevisioli A possível existência de uma diferença entre o que é contratado e o que é efetivament [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Conceição Cinti e Luiz Flávio GomesA primeira lei especial sobre drogas no Brasil foi aprovada em 1976. Lei hiperpunitivista, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alinne Lopomo Beteto e Álvaro Trevisioli Terceirizar atividades exige muita cautela das empresas acerca dos limites que envolv [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Encontrar uma fórmula correta é a principal dificuldade para a inserção do portador de de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por José Miguel Garcia Medina Nos próximos dias, a PEC dos Recursos voltará a ser objeto de discussão no Senado. Dentre as alteraç [ Leia mais... ]