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Notícias

Travestis e homossexuais: Presença, ódio e impunidade

16 de julho de 2015

Por Rita Rodrigues Na capital da Paraíba, segundo divulgou o IBGE, apenas em três bairros de João Pessoa não houve quem se declara [ Leia mais... ]

O PROIBIDO REXSPY

16 de julho de 2015

A espionagem que é instrumento de guerra usado desde os tempos remotos e também utilizado pelas polícias de todo o mundo como uma [ Leia mais... ]

Corregedoria do CNJ tentou obter dados sigilosos de juízes

16 de julho de 2015

Por Alberto Pavie Ribeiro O Judiciário pode estar desgastado. Não se discute. A culpa, no entanto, seria das associações de magist [ Leia mais... ]

Teletrabalho serve para contestar ponto eletrônico

16 de julho de 2015

Por Percival MaricatoAdequada aos avanços tecnológicos, a recente Lei 12.551 facilita discriminação de horários para quem trabalha [ Leia mais... ]

Os haitianos e o tratamento dos estrangeiros no Brasil

16 de julho de 2015

Por Carmen Tiburcio O ingresso de haitianos no Brasil traz à tona questão delicada que suscita aspectos econômicos, sociais, polít [ Leia mais... ]

STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

16 de julho de 2015

FLÁVIA PEREIRA RIBEIRO Recentíssima decisão, publicada em 03.08.2011, delibera que: “São cabíveis honorários advocatícios em fase [ Leia mais... ]

Problema do Judiciário é de natureza jurídica

16 de julho de 2015

Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo O Executivo e o Legislativo encontram-se carcomidos por corrupção e clientelismo. Hoj [ Leia mais... ]

O Big Brother tem estimulado juízos sumários

16 de julho de 2015

Por Janaina Conceição Paschoal e Mohamad Ale Hasan MahmoudMuito se discute o papel e o limite de atuação do Estado, sobretudo no B [ Leia mais... ]

Pena mínima provoca condenações deturpadas

16 de julho de 2015

Por André Luis Melo No Brasil tem prevalecido atualmente a cultura da pena mínima, embora os veículos de comunicação gostem de div [ Leia mais... ]

A prática de interposição fraudulenta e a denúncia penal por descaminho

16 de julho de 2015

Por André Oliveira BritoNo conceito de interposição fraudulenta, o significado de “interpor”, verbo transitivo, é “pôr entre”. Já [ Leia mais... ]