Voltar

Notícias

Impacto das resoluções da ANS sobre consumidores

16 de julho de 2015

Por Isabella Menta Braga Em meados de dezembro entrou em vigor mais uma Resolução da ANS 259, que obriga as operadoras de planos d [ Leia mais... ]

Função de CNJ é concorrente às corregedorias

16 de julho de 2015

Aproxima-se o momento do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, quanto à amplitude da atuação do Conselho Nacional [ Leia mais... ]

Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados

16 de julho de 2015

Por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira A Justiça do Trabalho anunciou que passará a aceitar o uso do cartão de crédito e [ Leia mais... ]

Constituição autoriza CNJ a agir antes de corregedoria

16 de julho de 2015

Por Oscar Vilhena Vieira Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira O dilema que se coloca f [ Leia mais... ]

Novo CPC também precisa se adaptar às tecnologias

16 de julho de 2015

Por Antonio Pessoa CardosoA tecnologia da informação proporciona mudanças inimagináveis pelo homem nas suas atividades sobre todos [ Leia mais... ]

País está muito chato ao ver discriminação em tudo

16 de julho de 2015

Por Carlos Brickmann[Texto publicado na Coluna Circo da Notícia, no Observatório da Imprensa]David Nasser, turco que gostava de se [ Leia mais... ]

Site não pode se eximir de responsabilidade

16 de julho de 2015

Por Antonio Bertoli JúniorQuando surgiram, os sites de compras coletivas eram tidos como aliados dos consumidores, pois faziam con [ Leia mais... ]

Indícios de simulação e exclusão de empresas do Simples

16 de julho de 2015

Por Daniel Mariz Gudiño Como se sabe, o Simples Nacional é um regime de tributação que beneficia empresas com faturamento bruto an [ Leia mais... ]

Supremo não respeita seus próprios precedentes

16 de julho de 2015

Por Lucas De Laurentiis Uma autêntica Corte Constitucional tem de observar e, em regra, respeitar seus próprios precedentes. Essa [ Leia mais... ]

Marco Civil da Internet tem caminhado no sentido oposto

16 de julho de 2015

Por Fernando de Assis Torres De acordo com o sítio do Ministério da Justiça, o Marco Regulatório Civil da Internet no Brasil foi e [ Leia mais... ]