16 de julho de 2015
Por Alan Adualdo Peretti de Araujo e Marcos de Vicq de Cumptich No dia 30 de dezembro de 2011 foi publicada no Diário Oficial a Le [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Henrique Nelson Calandra Nenhum cidadão pode desconhecer o respeito e apoio às decisões do Supremo Tribunal Federal em um país [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcos Braid Os Juizados Especiais têm competência para processar e julgar causas de menor complexidade, assim consideradas aq [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Euclydes José Marchi Mendonça A imprensa noticiou com destaque a recente sanção da Lei 12.551, de 15 de dezembro de 2011, que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Antônio Cláudio da Costa Machado Parece estar passando despercebida a iniciativa legislativa do deputado Miro Teixeira, que pr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Glaucio Pellegrino Grottoli A mídia nacional está divulgando o encaminhamento do Projeto de Lei 2.557/11, de autoria do Deputa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcos Luiz da Silva Alguns setores da sociedade brasileira têm defendido com muita veemência uma política de redução do taman [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Vladimir Polízio Júnior* A Constituição Federal estabelece, como órgão máximo do Poder Judiciário, que 11 brasileiros natos, i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ao ler o noticiário de dias atrás, acerca da aprovação em Brasília pela Câmara dos Deputados do “projeto de lei da palmada”, me oc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No mundo jurídico há os operadores do direito. Há nesse elenco advogados,promotores, juízes, procuradores etc.Esses personag [ Leia mais... ]