16 de julho de 2015
Por Sérgio Niemeyer O propósito deste artigo é responder e apresentar fundamentos críticos ao artigo escrito pelo Dr. Marcus Vinic [ Leia mais... ]
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Por Denise Maria Araújo O objeto desta análise é o termo de conciliação judicial firmado entre a União e o Ministério Público do T [ Leia mais... ]
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A implementação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário brasileiro caminha a passos largos e, com ele, a esperança de um proc [ Leia mais... ]
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Há alguns projetos de leis em debate perante a Câmara dos Deputados Federais, onde se discutem valores a serem estipulados como li [ Leia mais... ]
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Por Priscila Helena Trevisan, advogada (OAB-SP nº 227.188)Com o aquecimento da economia, típico do período que antecede as festas [ Leia mais... ]
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