Notícias
TJ/MG: Consumidor não receberá indenização por consumir carne vencida
17 de junho de 2025
Homem comprou produto um dia antes do fim do prazo de validade e consumiu depois do vencim [ Leia mais... ]
STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro
16 de junho de 2025
Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais. [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
16 de junho de 2025
Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o au [ Leia mais... ]
TRF4 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial
16 de junho de 2025
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora q [ Leia mais... ]
TST: Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
16 de junho de 2025
Lei Pelé, que regulamenta os direitos dos atletas, não se refere à remuneração do trabalho [ Leia mais... ]
TST: Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
16 de junho de 2025
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondici [ Leia mais... ]
TRF6 nega auxílio-reclusão a mãe de preso por falta de dependência econômica
16 de junho de 2025
Resumo em Linguagem Simples: A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Regiã [ Leia mais... ]
TRF4: Técnica em enfermagem tem confirmada sua condição de PCD para concorrer a vaga no Hospital de Clínicas
16 de junho de 2025
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser r [ Leia mais... ]
TRF4: Detran deve transferir os efeitos de autos de infração para novo proprietário de veículo
16 de junho de 2025
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determi [ Leia mais... ]
TRF3 assegura auxílio por incapacidade temporária a empregada doméstica com sequelas decorrentes do câncer de mama
16 de junho de 2025
Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu habilidade para o trabalho rotineiro [ Leia mais... ]