16 de julho de 2015
Por André Marques Sabido que o Superior Tribunal de Justiça deu nova redação a Súmula 323 incluindo em seu texto ideia de que o no [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Paulo Ricardo Gois Teixeira Um dos maiores problemas brasileiros é a falta de habilidade de nossas autoridades em resolver os [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Werner Grau Neto O ponto principal do debate na área ambiental no ano de 2001 foi a revisão do Código Florestal. O assunto ger [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A edição da Lei Maria da Penha no ano de 2006, criando varas judiciais privativas com competênci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Thais Sampaio da Silva Há mitos sobre nós, juízes. Tudo o que se diz, no entanto, é de um generalismo simplista e malicioso. S [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Evandro GriliEntrou em vigor no estado de São Paulo a Lei Estadual 14.592/2011. Ela dispõe sobre a proibição do consumo de beb [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexandre Atheniense A americana Dana Thornton de 41 anos está sendo julgada por roubo de identidade porque criou um perfil fa [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Por Igor Mauler Santiago Até 1998, os tributos estaduais eram expressos em Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), cujo v [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Antonio Pessoa Cardoso A Loman foi gerada no período negro da história do Brasil e grande parte das leis dessa época foi revog [ Leia mais... ]