16 de julho de 2015
Por João Baptista Herkenhoff 24 de Outubro, Dia das Nações Unidas. A data é oportuna para tratar do tema deste artigo, pois um dos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA Nas salas de aula procuramos sempre salientar a dificuldade de explicar o direito do trabalho aos n [ Leia mais... ]
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Por Ana Tereza Basílio e André R. C. Fontes Toda sociedade democrática pressupõe que sua estrutura política esteja assentada na so [ Leia mais... ]
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Por Fernando Borges Vieira No dia 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, a qual dispõe sobre os novos prazos para co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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Por Sylvio César Afonso Com o advento da lei 13.457/2009, o trâmite dos processos administrativos no âmbito do Tribunal de Imposto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Paulo Attie O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rogério Pires da Silva A Lei 11.941/09 trouxe oportunidade de parcelamento alongado de dívidas tributárias na esfera federal c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Jeferson Roberto Nonato O Simples Nacional não é, simplesmente, um método de administração tributária como poderia parecer; é [ Leia mais... ]