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Notícias

Tipificação equivocada pode causar anulação no futuro

16 de julho de 2015

Por Rafael Potsch Andreata Analisando o tipo penal do artigo 22 da Lei 7492, de 1986, que descreve a conduta de efetuar operação d [ Leia mais... ]

A equivocada aplicação da lei sobre evasão de divisas

16 de julho de 2015

Por Rafael Potsch Andreata Analisando o tipo penal do artigo 22 da lei 7492/86 que descreve a conduta de efetuar operação de câmbi [ Leia mais... ]

A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais

16 de julho de 2015

Por Ricardo Lewandowski O professor Dalmo, como é conhecido por seus alunos e admiradores, conseguiu harmonizar, em sua trajetória [ Leia mais... ]

Registros criminais de processos extintos causam danos

16 de julho de 2015

Por Fabio Machado de Almeida Delmanto Vivemos hoje no Brasil uma realidade que, infelizmente, tem causado prejuízo a muitas pessoa [ Leia mais... ]

Negligências do Estado são afronta à vida pública

16 de julho de 2015

Por Miguel Pachá Não bastassem as inevitáveis tragédias, que infelizmente acontecem no cotidiano, em proporção maior do que deveri [ Leia mais... ]

Composição do STJ precisa ser mais equilibrada

16 de julho de 2015

Por Caio Moyses de Lima, Decio Gabriel Gimenez, Paulo Cezar Neves Junior e Ricardo Geraldo Rezende Silveira A Constituição Federal [ Leia mais... ]

Aprovação não depende só de reforma legislativa

16 de julho de 2015

Por Claudio Daolio A cidade de São Paulo vem experimentando grande expansão no setor imobiliário, que cresce a taxas vertiginosas. [ Leia mais... ]

Lei do aviso prévio precisa de regulamentação

16 de julho de 2015

Entrou em vigor, em 13 de outubro, a Lei 12.506/11, que dispõe sobre a concessão de aviso prévio de até 90 dias aos trabalhadores. [ Leia mais... ]

CNJ não escapa do elitismo no Judiciário

16 de julho de 2015

Por Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (*) A incontinência verbal da ministra Eliana Calmon e a [ Leia mais... ]

Protesto de juízes é agressão ao estado democrático

16 de julho de 2015

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (22/10)] A falta de sensibilidade política demonstrada por alguns setores d [ Leia mais... ]