16 de julho de 2015
Por IVAN BIALECKI O uso de algemas em nosso ordenamento jurídico encontra-se previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) em s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daphnis Citti de Lauro Uma das situações mais desagradáveis, para quem mora em condomínio, é a infiltração de água originada d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Brickmann, jornalista Chega de brincadeira: a presidente Dilma ficou irritada com Ricardo Teixeira, ficou irritada com [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Edson Alves da Silva Filho, advogado (OAB-CE nº 20.602) Há dias a sociedade brasileira vem acompanhando a disputa nos bastidor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Pedro Taques Ao completar 23 anos no dia 05 de outubro deste ano, a Constituição da República Federativa do Brasil consolida o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alberto Zacharias Toron, Celso Sanchez Vilardi e Pierpaolo Cruz Bottini Quando o Supremo Tribunal Federal julgou o presidente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eduardo Mahon Diz o adágio popular que Deus escreve certo por linhas tornas. Creio que nosso Criador não seria reprovado num c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Mônica Sifuentes Nas escolas se aprende que o Direito é algo produzido pelo homem para atender a uma necessidade básica da con [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eugênio Bucci, jornalista e professor da Eca-USP e da ESPM A imagem do Poder Judiciário no Brasil está sub judice. Em coisa d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexander Soares Luvizetto, advogado (OAB/RS nº 42.519) É tema corrente nas discussões de pós-graduação em Direito a questão d [ Leia mais... ]