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Notícias

Os sabores do cardápio gramatical

16 de julho de 2015

Muito se diz sobre o prato predileto do brasileiro: arroz, feijão e bife. Na combinação, entra algum ingrediente aqui – a salada o [ Leia mais... ]

CNJ deve trabalhar em harmonia com os tribunais

16 de julho de 2015

Por Gustavo Rabay Guerra O Conselho Nacional de Justiça enfrenta um julgamento desafiador. Nele os demandados não são membros do P [ Leia mais... ]

Não há poder geral de cautela no processo penal

16 de julho de 2015

Por Acauan de Azevedo Nunes A Lei 12.403, de 2011, prevê uma série de medidas cautelares pessoais, a serem aplicadas dentro dos cr [ Leia mais... ]

Os juros na alienação fiduciária

16 de julho de 2015

Por Irineu Mariani, desembargador do TJRS e professor de Direito Comercial na Escola Superior da Magistratura do RS A função dos [ Leia mais... ]

O “ESTUPRADO”

16 de julho de 2015

Da periferia das cidades nasce quase sempre, além dos fatos criminosos diversos e das intrigas habituais constantes, as histórias [ Leia mais... ]

Condomínio: prazo de prescrição (dez ou cinco anos?)

16 de julho de 2015

Por Daphnis Citti de Lauro, advogado (OAB/SP nº. 29212). Prescrição é a perda do direito de ação, após o decurso de determinado te [ Leia mais... ]

Investigações devem observar a Constituição

16 de julho de 2015

Por Guilherme Octávio Batochio Desde que se iniciaram, nos idos de 2003, quando o então ministro da Justiça prometeu criar o “FBI [ Leia mais... ]

Advogado pode se retirar se juiz se atrasa demais

16 de julho de 2015

Por Diogo Malan Hoje em dia não é raro que advogados sejam submetidos à seguinte situação: embora eles compareçam com pontualidade [ Leia mais... ]

Visão formalista sobre fato tributário não é razoável

16 de julho de 2015

Por Antonio Carlos de Moura Campos Tem o presente trabalho o objetivo de abordar o crescente influxo da teoria da boa-fé subjetiva [ Leia mais... ]

Eliana Calmon age com arrogância ao criticar juízes

16 de julho de 2015

Por Antonio César SiqueiraA corregedora geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, em entrevista à imprensa, na terça-feir [ Leia mais... ]