16 de julho de 2015
O síndico é o representante legal do condomínio, eleito em assembléia geral e com mandato não superior a dois anos, podendo ser re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por César Peres, advogado e presidente da Associação dos Criminalistas do RS A luta que se vem há muito tempo travando para se est [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury A suspensão condicional do processo é disciplinada no artigo 89 da Lei 9.099/95, e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 07/2011 I - INTRODUÇÃO Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penali [ Leia mais... ]
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