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Notícias

Cassação do mandato é de alta eficácia

16 de julho de 2015

Por Luís Raul Andrade Em 4 de março 2011 foi revelado vídeo gravado em 2006, no qual aparecem a deputada Jaqueline Roriz e seu mar [ Leia mais... ]

CNJ se mostrou mais eficiente e cada vez mais incômodo

16 de julho de 2015

Por Maria Tereza Sadek [Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (28/8/2011) do jornal Folha de S.Paulo] Após um lon [ Leia mais... ]

Discriminação do aposentado

16 de julho de 2015

Por João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado e professor A discriminação do aposentado não é uma questão técnica simplesm [ Leia mais... ]

Aproveitamento do IPI para quitação de tributos

16 de julho de 2015

Por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte, advogado (OAB/SP nº 207.493) Inúmeras empresas que não recolhem o Imposto Sobre Produtos Indust [ Leia mais... ]

Um siri em necropsia

16 de julho de 2015

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A posição das partes nas audiências criminais

16 de julho de 2015

Por César Peres, advogado e presidente da Associação dos Criminalistas do RS No Brasil, a disposição topográfica dos assentos da [ Leia mais... ]

A lentidão dos processos

16 de julho de 2015

O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu a modernização do processo jurídico na área criminal e a aceleração das sentenças. É ma [ Leia mais... ]

O Estado que nega a cidadania de portadora de deficiência

16 de julho de 2015

Por Irineu Gehlen, advogado (OAB-RS nº 5.821) Há 28 anos, uma senhora de nome Dozolina Oliveira compareceu ao meu escritório de A [ Leia mais... ]

Aplicação das leis trabalhistas no teletrabalho

16 de julho de 2015

Por Túlio de Oliveira Massoni Já no início dos anos 2000, Manuel Castells previra o desenvolvimento do teletrabalho móvel em razão [ Leia mais... ]

Os advogados são invioláveis, submetendo-se à OAB

16 de julho de 2015

Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho Certas verdades necessitam ser sempre ditas, sob pena de perecimento. A inviolabilidade do advo [ Leia mais... ]