16 de julho de 2015
Por José Renato Nalini, desembargador do TJ-SP Nunca se duvidou de que para ser juiz é preciso estar disposto a sacrifícios. O co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu artigo 1.240-A e seu parágrafo 1º, uma nova modalidade de us [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexandre Berthe Pinto O STJ recentemente ao julgar o Resp 1.051.270, novamente, aplicou entendimento jurisprudencial que está [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Bárbara Ferraz Agência de Notícias do Terceiro Setor "O que fazemos por nós mesmos morre conosco, o que fazemos pelos outros perma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fernanda Estevão Picorelli Os brasileiros comemoraram, com justificadas razões, quando o então presidente Lula sancionou sem [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rinaldo Maciel de Freitas Passou a ser constrangedor aos bacharéis em direito ter, de certa forma, que adivinhar o que pretend [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fernando Volk, advogado (OAB/RS nº 74.230) Não é de hoje que as execuções fiscais (municipais, estaduais e federais), com déca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada (OAB-SP nº 234.753) No dia 12 de julho de 2011, foi publicada no Diário Oficial [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Elpídio Donizetti O respeitável jornal The Economist, em matéria publicada em 18 de agosto de 2011, intitulada, “Dilma tenta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fernando Augusto De Vita Borges de Sales Utilizando-se de seu poder constituinte derivado, reformador, o Congresso Nacional a [ Leia mais... ]