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Notícias

País precisa adequar as leis ao mercado globalizado

16 de julho de 2015

Por Kerlen Caroline Costa Atualmente, muito se ouve falar em globalização e nas inúmeras benesses geradas por tal processo, o qua [ Leia mais... ]

O benefício previdenciário na união homoafetiva

16 de julho de 2015

Por Beatriz Rodrigues Bezerra, advogada (OAB/SP nº 296.679) Até maio deste ano, a união estável somente era reconhecida entre hom [ Leia mais... ]

Prejudicado por atraso em obra tem direito à reparação

16 de julho de 2015

Por Rodrigo Karpat O grande boom imobiliário que acontece na cidade de São Paulo vem sendo responsável por uma verdadeira avalanch [ Leia mais... ]

Ou o juiz faz boas sentenças ou faz muitas sentenças

16 de julho de 2015

Por Ricardo Geraldo Rezende Silveira A principal reclamação acerca da atuação do Poder Judiciário diz respeito à excessiva demora [ Leia mais... ]

Não há justificativa para Brasil apoiar regime sírio

16 de julho de 2015

Por Casem Mazloum Em 29 de abril, na cidade de Deraa, sul da Síria, o menino Hamza El-Kateeb, de 13 anos, gordinho, alegre e que [ Leia mais... ]

Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição

16 de julho de 2015

Por Wadih DamousO Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade ju [ Leia mais... ]

Adiantamento de exportação não entra em recuperação

16 de julho de 2015

Por Alfeu Alves Pinto e Aline Hungaro Cunha A questão relativa ao tratamento que deve ser conferido aos ACCs (Adiantamentos sobre [ Leia mais... ]

Tribunais têm manejado equivocadamente a bagatela

16 de julho de 2015

Por Heloisa Estellita e Yuri Corrêa da Luz Há algum tempo temos notado precedentes judiciais nos tribunais superiores que manejam [ Leia mais... ]

JEC é alternativa para devedor cobrado injustamente

16 de julho de 2015

Por Cristiano Magalhães Gomes O mundo dos negócios gira a uma velocidade muito rápida e em grandes proporções. Várias são as forma [ Leia mais... ]

Ação da OAB sobre Defensorias é corporativista

16 de julho de 2015

Por Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros A Constituição do Brasil, ao instituir o sistema jurisdicional, est [ Leia mais... ]