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Notícias

Refis da crise, nova crise, execuções fiscais e penhora on-line: E agora empresário o que fazer?

16 de julho de 2015

Por Aislan Ariel Tito A atual conjuntura adversa do contribuinte brasileiro tem enfraquecido e debilitado a sua saúde financeira [ Leia mais... ]

Julgamento eletrônico prejudica direito de ampla defesa

16 de julho de 2015

Por José Fernando Moro e Luís Carlos Moro Proposta da lavra do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pretende implantar, por [ Leia mais... ]

Reflexões sobre a Justiça

16 de julho de 2015

27.06.2011 Sede: A.S.L às 18:00. Constitucionalmente falando, o poder é constituído pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Ess [ Leia mais... ]

Se fosse seu cliente, você se contrataria?

16 de julho de 2015

Por Gustavo Rocha Uma pergunta povoa os profissionais liberais: O que precisamos fazer para termos mais clientes? Parece uma respo [ Leia mais... ]

Seara terá de pagar R$ 14,6 milhões por danos morais

16 de julho de 2015

Por Luiz Salvador A Juíza do Trabalho Zelaide de Souza Philippi da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma – SC, julgou procedente a Ação [ Leia mais... ]

Código Florestal e a preservação do meio ambiente

16 de julho de 2015

Por Luiz Ernesto e Viviane Castilho Nas últimas semanas muito tem se discutido sobre o novo Código Florestal. São inúmeras as opi [ Leia mais... ]

Os reflexos criminais da Guerra Fiscal

16 de julho de 2015

Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser inconstitucional o incentivo fiscal [ Leia mais... ]

O mundo real e o mundo de mercado de capitais

16 de julho de 2015

Por Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra A supercrise que abala o mercado e a confiança mundiais é na verdade os penúltimos movimentos [ Leia mais... ]

Excludente de ilicitude dispensa prisão em flagrante

16 de julho de 2015

Por Fábio Henrique Fernandez de Campos A Lei 12.403/2011, recentemente publicada, trouxe novamente à baila, em nosso sistema proce [ Leia mais... ]

Bancos têm responsabilidade objetiva em “saidinha”

16 de julho de 2015

Por Hélio Apoliano Cardoso “Saidinha bancária” é o nome dado ao crime contra o cidadão que acaba de fazer saque em dinheiro junto [ Leia mais... ]