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Notícias

As galinhas dos ovos suspeitos (série Casos Policiais)

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques)Há aproximadamente uns 20 anos atrás, quando eu estava como Delegado de Polícia da Barra dos Coqueiros, um mun [ Leia mais... ]

Entidades maquiam vínculo para sonegar encargos

16 de julho de 2015

Por Guilherme Pessoa Franco de Camargo O atleta amador era caracterizado pelo praticante de modalidade desportiva, que não recebes [ Leia mais... ]

Ordenamento jurídico não admite preventiva compulsória

16 de julho de 2015

Por Renato Marcão Olhando por cima, é até possível falar que as alterações introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, são [ Leia mais... ]

Honorário de sucumbência é direito autônomo

16 de julho de 2015

O| artigo "Honorário de sucumbência é direito autônomo" é de autoria do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous e foi publicado hoje no [ Leia mais... ]

A legalidade do julgamento virtual

16 de julho de 2015

Por José Rogério Cruz e Tucci Nos últimos tempos, diante do fenômeno da intolerável intempestividade da tutela jurisdicional, não [ Leia mais... ]

Em decisões, STF usurpa papel do Legislativo

16 de julho de 2015

Por Luiz Roberto Sabbato O decano da família completa 94 anos em 2011. É militar reformado e seu pai era desembargador do estado d [ Leia mais... ]

União gay não precisa ser regulamentada por lei

16 de julho de 2015

Por Bruno Barata Magalhães O Brasil vivenciou no dia 5 de maio de 2011 um momento único, comparável aos grandes acontecimentos da [ Leia mais... ]

O papel das redes sociais na luta contra ditadores

16 de julho de 2015

Por Eduardo Felipe Pérez Matias Desde 15 de maio, manifestantes ocupam a Puerta del Sol, no centro de Madrid, protestando por refo [ Leia mais... ]

Outro ponto de vista em relação à atuação da AGU

16 de julho de 2015

Por Allan Titonelli Nunes A intenção do Legislador Constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as Funções Essenciais à Justi [ Leia mais... ]

Em defesa da AGU e do Estado Democrático de Direito

16 de julho de 2015

Por Marcos Luiz da Silva A propósito do artigo “União é causal da morosidade da Justiça brasileira”, de autoria de José Alberto Di [ Leia mais... ]