16 de julho de 2015
Por Adriano Martins Pinheiro Em 17.03.2011, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou a decisão de recurso em que s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marco Antonio Villa, historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP) Não há quem não fique indignado com as [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alan Balaban, advogado (OAB-SP nº 253.794) Um novo projeto de lei proposto pelo deputado federal, Antônio Roberto (PV-MG), di [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rubens Casara"Sixto Martinez fez o serviço militar num quartel de Sevilha. No meio do pátio desse quartel havia um banquinho. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Theobaldo Spengler Neto e Marson Toebe Mohr, advogados Por definição legal, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômic [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Sérgio Souza de Araújo, ex-escrivão do cartório da 7ª Vara Cível de Porto Alegre As autoridades, os servidores públicos e os [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Benedicto Abicair É flagrante a falta de diligência dos Bancos na prestação de serviços aos consumidores, em especial nos saqu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Siro Darlan de Oliveira A Declaração de Genebra de 1924 estabeleceu à Humanidade o dever de observância aos direitos de crianç [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Márcia Cunha A pirataria é um dos maiores problemas socioeconômicos e está presente em 95% dos países. É crime praticado por g [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Nina Graças à determinação de bacharéis em Direito inconformados com os resultados do Exame de Ordem e sua convicção de [ Leia mais... ]