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Notícias

Realidade para poucos, sonho para muitos

16 de julho de 2015

Por Marcos Vinicius Souza Mamede O grande problema e também a maior fonte de crítica do Judiciário brasileiro é, sem dúvida, o tem [ Leia mais... ]

União deve administrar todos os precatórios

16 de julho de 2015

Por Flavio José de Souza Brando Deverá recomeçar em breve no Supremo Tribunal Federal o julgamento da Emenda 62 à Constituição Fed [ Leia mais... ]

O papel da filosofia do direito

16 de julho de 2015

A Jumenta fogosa (série Casos Policiais)

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) A concepção antiga de que a Polícia tudo pode, tudo revolve ainda hoje é vivenciada por muitas pessoas, em de [ Leia mais... ]

ACEFALIA JURÍDICA

16 de julho de 2015

Por JULIETA DE OLIVEIRA ANDRADE Mais uma vez as cenas se repetem. As cenas de uma peça exaustivamente encenada por protagonistas q [ Leia mais... ]

Divórcio sem culpa

16 de julho de 2015

Por Pedro Roberto Donel, advogado (OAB/SC nº 11.888) Até a Emenda Constitucional nº 66/2010 - que poderia ser chamada de “emenda d [ Leia mais... ]

Atrasos na entrega do imóvel e o alcance do dano moral

16 de julho de 2015

Por Ricardo Trotta, advogado (OAB/SP nº 144.402) São cada vez mais frequentes os casos de atraso na entrega de imóvel e isso tem [ Leia mais... ]

Leis maleáveis podem ser mais eficientes

16 de julho de 2015

Por Arnaldo Quirino de Almeida Inicialmente, é de se destacar que, com a edição da Lei 12.403/2011 surgiram críticas no sentindo d [ Leia mais... ]

A morosidade está na primeira e segunda instâncias

16 de julho de 2015

Por Marcelo Knopfelmacher Já tivemos a oportunidade de nos manifestar institucionalmente sobre a Proposta de Emenda Constitucional [ Leia mais... ]

Carreira de juiz traz mais restrições que permissões

16 de julho de 2015

Por Jessé Torres Pereira Junior A poucos anos de encerrar carreira trintenária na magistratura, começo a pensar em deixar testemun [ Leia mais... ]