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Notícias

Gestão de escritórios deve ter foco no cliente

16 de julho de 2015

Por Gustavo Rocha Muitos escritórios de advocacia cresceram com fundamentos de foco no cliente, solução dos dilemas difíceis, que [ Leia mais... ]

A PEC dos Recursos: consequências e mudanças

16 de julho de 2015

Por Kárim Ozon Desde a sua apresentação, no início de abril, pelo Senador Ricardo Ferraço (PMDB -ES), a Proposta de Emenda à Const [ Leia mais... ]

Associação para o tráfico pode ser eventual

16 de julho de 2015

Por Leonardo Bellini de Castro O Brasil hodierno tem assistido, de maneira impotente e inoperante, o avanço da criminalidade organ [ Leia mais... ]

Progresso econômico não ameniza o atraso cultural

16 de julho de 2015

Por Áurea Maria Ferraz de Sousa e Luiz Flávio Gomes Um homem de quarenta e dois anos foi agredido no interior de São Paulo (em jul [ Leia mais... ]

Dilemas dos relacionamentos contemporâneos

16 de julho de 2015

Por Mirian Veloso M. de Andrade Cada vez mais se debate sobre a dinâmica dos relacionamentos contemporâneos, que inclui tipos de c [ Leia mais... ]

Prisão em flagrante não justifica justa causa

16 de julho de 2015

Por JACKSON PASSOS SANTOS e Simone Barbosa de Martins Mello Pela ausência de previsão expressa na lei, gera controvérsia o tratame [ Leia mais... ]

Lei de medidas cautelares: vantagens e desvantagens

16 de julho de 2015

Por Humberto Fernandes de Moura A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação [ Leia mais... ]

Lei poderia excluir regime especial de ISS

16 de julho de 2015

Por Walter Alexandre Bussamara Nas últimas semanas, verificamos a ocorrência de um ferrenho debate tributário antecedente à altera [ Leia mais... ]

As desigualdades nas PECs dos Recursos

16 de julho de 2015

Por Marcus Vinícius Furtado Coêlho O substitutivo à PEC dos recursos apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira trata de form [ Leia mais... ]

Lei Maria da Penha pode ser usada com má-fé

16 de julho de 2015

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Para facilitar a compreensão do leitor, faço o necessário esclarecimento. Nas Varas Especializad [ Leia mais... ]