Notícias
TST: Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade
28 de novembro de 2025
Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres [ Leia mais... ]
CNJ: Mulher vítima de assédio sexual pode atuar como terceira interessada em PAD contra magistrado
28 de novembro de 2025
Mulheres que tenham sido vítimas de assédio sexual praticado por integrante da magistratur [ Leia mais... ]
TRF1: Pagamentos voluntários feitos a ex-esposa e filhos não podem ser deduzidos do IRPF
28 de novembro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou improc [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher é condenada por lavagem de dinheiro proveniente da fabricação clandestina de cigarros
28 de novembro de 2025
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por lavagem de capitais. A sentença, publicada no dia 24/11, é do juiz Rica [ Leia mais... ]
TRF3: Direita calada - Rádio Jovem Pan é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos
28 de novembro de 2025
Emissora foi acusada pelo MPF de veicular informações falsas e incitar a população à desor [ Leia mais... ]
TJ/GO: Postagens em redes sociais com músicas de conteúdo misógino implica em condenação
28 de novembro de 2025
Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especias, por sua Segunda Turma Julgadora, julgou procedente queixa-crime c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Detran não pode exigir procuração em atos de rotina realizados por despachante documentalista
28 de novembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça veta cobrança dupla de juros em dívida bancária e garante equilíbrio ao consumidor
28 de novembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por injúria racial e ameaça contra a mãe idosa de 70 anos
28 de novembro de 2025
Decisão se baseou em relatos da vítima e de testemunhas. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/RS: Crítica política não caracteriza injúria e difamação
28 de novembro de 2025
Figuras públicas que utilizam as redes sociais para expressar posicionamentos políticos es [ Leia mais... ]