16 de julho de 2015
A Lei nº. 11.101/2005 regula a "recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária". O art [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ana Claudia Pastore Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Gisela Gondin Ramos Há poucos dias o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Jales (SP), ajuizou A [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Renato de Moraes Quando, na manhã do dia 7 de julho de 2008, chegou-me a notícia de que o desembargador Ricardo Regueira falec [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rodrigo Amaral Aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff um importante Projeto de Lei que permite a criação da Empresa Indiv [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Felipe Fernandes Ribeiro Maia e Júlio Antônio Nunes Queiroz O Senado aprovou, em 1º de junho de 2011, Projeto de Lei da Câmara [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexandre Atheniense A onda de ataques dos hackers a diversos sites do governo brasileiro demanda uma reflexão sobre quais ser [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Abrahão José Kfouri Filho Como é do conhecimento geral, com a recente edição da Lei 12.403, de 2011, que alterou o Código de P [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Roberto Rigon Weissheimer No território brasileiro são encontradas cerca de 10% de todas as espécies existentes no mundo. Pass [ Leia mais... ]