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Notícias

A iligetimidade constitucional da desaposentação

16 de julho de 2015

Por Henrique Jorge Dantas da Cruz Desaposentação. Recentemente, esse excelente portal veiculou a notícia intitulada: “Desaposentaç [ Leia mais... ]

Depois da guerra às drogas, busca-se a paz

16 de julho de 2015

Por João Paulo Orsini Martinelli e MAURIDES DE MELO RIBEIRO O recente relatório da Comissão Global de Políticas de Drogas demonstr [ Leia mais... ]

Constituções não podem controlar ideologia

16 de julho de 2015

Por Elpídio Donizetti Vivemos em uma sociedade complexa, de indivíduos em construção. Somos seres inacabados e, em uma vã procura [ Leia mais... ]

Prazos de entrega são parte fundamental do contrato

16 de julho de 2015

Por André Luis Bitar de Lima Garcia e Karine Moura Pinheiro O mercado imobiliário aquecido em nossa cidade já provoca também efeit [ Leia mais... ]

Fukushima e os cuidados com a energia nuclear

16 de julho de 2015

Por Leonam dos Santos Guimarães Desde 11 de março, o mundo olha para o Japão. Uma grande emoção surgiu diante das imagens de um te [ Leia mais... ]

Direito do preso e prerrogativas da advocacia

16 de julho de 2015

Por Rodrigo de Oliveira Ribeiro Para o pleno exercício da ampla defesa em processo penal se faz imprescindível ao defendente reuni [ Leia mais... ]

Críticas ao novo projeto de CPC são senso comum

16 de julho de 2015

Por Teresa Arruda Alvim Wambier Não tenho como objetivo, neste texto, elogiar o projeto para um Novo Código de Processo Civil, a q [ Leia mais... ]

Direito Econômico nos EUA dita regras de propriedade

16 de julho de 2015

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A propriedade no direito norte-americano quantifica fundamentos legais do capitalismo, legitim [ Leia mais... ]

Ateucracia e heterofobia

16 de julho de 2015

Por Robinson Cavalcanti A humanidade conviveu e tem convivido com regimes não-democráticos: monarquias absolutas, teocracias, dita [ Leia mais... ]

O desatino de uma lei que regulamenta a relação homoafetiva

16 de julho de 2015

Por Hernandes Dias Lopes O Supremo Tribunal Federal reconheceu como legal e legítima a união homoafetiva, dando às pessoas do mes [ Leia mais... ]