Notícias
TJ/MA: Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado
13 de junho de 2025
Prática representa violação aos princípios da boa-fé e transparência nas relações de consu [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena companhia aérea por “trocar avião por ônibus” em viagem de férias com crianças
13 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea ao pagamento de ind [ Leia mais... ]
TRT/MG: Adolescente será indenizada após fraturar a mão ao limpar moedor de cana
13 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor total de R$ 15 mil, à adolescen [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Novo verbete garante adicional de insalubridade a trabalhadores que aplicam injeções em farmácias e drogarias
13 de junho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aprovou o Verbete nº 80/2025 na Ses [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada com carga horária reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down garante vaga em cargo de gestão nos Correios
13 de junho de 2025
Resumo: Uma empregada dos Correios com jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down foi impedida de assumir um [ Leia mais... ]
Sem provas robustas TRT/GO nega indenização a locutora por assédio eleitoral
13 de junho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença de primeira instância que negou o pedido de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa de eventos a pagar município
13 de junho de 2025
Produtora alugou espaço para rodeio, mas divergiu do preço exigido. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal atuando em uma das piores formas de trabalho infantil
13 de junho de 2025
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de montagem de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa Claro deve indenizar consumidor que teve linha telefônica bloqueada seis vezes
13 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Claro SA a indenizar uma consumid [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher é condenada por derrubar muro de vizinho
13 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A decisão é dos juíze [ Leia mais... ]