16 de julho de 2015
Por Dalmo de Abreu Dallari A legalidade da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negando a extradição de Cesare Batt [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcelo Henrique Pereira Os Tribunais de Contas chegam ao século XXI numa grande encruzilhada: a da efetividade de sua indepen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por David Rechulski O Senado aprovou na noite de 7 de dezembro, em sessão extraordinária, o novo Código do Processo Penal (CPP), q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Lizete Andreis Sebben A advocacia gaúcha, com a máxima prudência que se impõe, na Audiência Pública realizada no último dia 10 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Francisco Carlos Garisto Pronto! O novo diretor geral da Polícia Federal já foi nomeado, não tem volta. A Polícia Federal vai [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por André Luís Alves de MeloNo Brasil, temos uma estimativa de 500 mil mandados de prisão a cumprir. Isto não significa necessaria [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Flavia Romano Há na jurisprudência dos tribunais do país consenso acerca da legitimidade para ação indenizatória àquele que tiver [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*Archimedes Marques)Para produzir o crack, usam-se a borra da pasta base da cocaína, ou seja, o lixo da cocaína que é diluída em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Acabo de receber uma informação via e-mail da Associação dos Advogados de São Paulo, relatando que o Tribunal de Justiça do Estado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nelson Tanuma Embora os modelos mentais possam parecer abstratos e inconseqüentes, e, freqüentemente sejam deixados de lado como s [ Leia mais... ]