16 de julho de 2015
Manuel Casasanta Entende-se por eleição de foro o comprometimento das partes contratantes a reclamar eventuais direitos derivados [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marivaldo de Castro Pereira Desde a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, o Poder Executivo ass [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto No Brasil, a propriedade dos recursos minerais pertence a União Federal. A diferenciação entr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) Desprende-se de grande parte da nossa sociedade os pensamentos errôneos de que todo policial é arbitrário e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Abrão Razuk No advento da Lei que regia a separação consensual ou judicial era preciso que preenchesse determinados requisitos e e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por José Ademir Campos Borges O novo Código de Processo Penal está em fase de cozimento, prestes a ser servido, mas nem todas as n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carolina da Cunha Pereira França Magalhães A idéia de dignidade humana está associada à proteção das circunstâncias indispensá [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Flaviane Ribeiro de Araújo A execução proposta em face da Fazenda Pública[1] segue regramento específico na medida em que os b [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*Archimedes Marques) Com o objetivo de reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações empreendidas pelos agentes da fo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) Não há outra droga que produza um declínio físico e mental maior para o seu usuário quanto o crack. O poder s [ Leia mais... ]