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Notícias

Razão jurídica sustenta gastos com resgate de mineiros no Chile

16 de julho de 2015

José Rollemberg Leite Neto Não há estudante de Direito que desconheça O Caso dos Exploradores de Caverna. O livrinho, escrito em 1 [ Leia mais... ]

Constituição marroquina põe juízes em órgão máximo da Justiça

16 de julho de 2015

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A África é realidade complexa que não pode ser redutoramente unificada. O continente vive processo [ Leia mais... ]

Alterações nos procedimentos dos leilões judiciais agilizam execuções

16 de julho de 2015

Andréa Carvalho Ratti Até pouco tempo atrás, os leilões judiciais no Estado de São Paulo eram feitos pelos oficiais de Justiça, n [ Leia mais... ]

Controle da publicidade processual na Web procura conciliar interesses

16 de julho de 2015

Walter Aranha CapanemaO Conselho Nacional de Justiça expediu a Resolução 121, que versa, como tema principal, acerca da divulgação [ Leia mais... ]

Relação de emprego e representação comercial autônoma está se fundindo

16 de julho de 2015

Márcio Henrique Rafael As mudanças de costumes e o avanço tecnológico dos meios de comunicação trazidos pela globalização tornaram [ Leia mais... ]

Mineiros chilenos levam à reflexão das relações trabalhistas no Brasil

16 de julho de 2015

Jorge Luiz Souto Maior A notícia do resgate dos mineiros no Chile fez emergir na sociedade um sentimento que estava há muito temp [ Leia mais... ]

Eleitor precisa se dar conta que voto não pode ser munição pra roleta russa

16 de julho de 2015

Walter Ciglioni Quando um cidadão ainda se vê capaz de se revoltar com os abusos da classe política, a democracia, pra ele, ainda [ Leia mais... ]

Empate em decisões favoráveis e contrárias autoriza uso do infringente

16 de julho de 2015

Silvio Garrido O recurso de embargos infringentes, que o atual projeto de reforma do CPC visa a extirpar do sistema brasileiro, re [ Leia mais... ]

Constituição iluminista não resolve problemas práticos de Angola

16 de julho de 2015

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Documentação midiática contemporânea tende a imputar a problemas étnicos a maior fonte de conflito [ Leia mais... ]

Eficácia dos mecanismos de proteção de informações é relativa

16 de julho de 2015

José André Beretta Filho Há cerca de nove anos, fui perguntado, por um colega do exterior, quanto à eficácia dos mecanismos de pr [ Leia mais... ]