Voltar

Notícias

Juros de mora não são base de incidência do Imposto de Renda

16 de julho de 2015

Por João Luiz Coelho da RochaEm recentes decisões, o Superior Tribunal Justiça tem consolidado o entendimento de que os juros de m [ Leia mais... ]

A liberdade de imprensa deve ser usufruída com responsabilidade

16 de julho de 2015

Por Jeová Barros de Almeida Júnior Durante esses últimos dias, a opinião pública nacional tem acompanhado, atentamente, o caso do [ Leia mais... ]

Não existe conflito entre ser advogado de Estado ou de Governo

16 de julho de 2015

Por Arnaldo Sampaio de Moraes GodoyViceja entre nós advogados públicos um nó górdio existencial que precisa ser desatado. Para que [ Leia mais... ]

Aplicação da Lei Maria da Penha prescinde de vínculo afetivo

16 de julho de 2015

Por Kátia Rubinstein Tavares No dia 22 de setembro de 2006, entrou em vigor o Diploma Legal 11.340, que trata da criação de mecani [ Leia mais... ]

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

16 de julho de 2015

Com a crescente onda da criminalidade em que os delinqüentes buscam cada vez mais a modernidade para a concretização dos seus atos [ Leia mais... ]

Usucapião Inusitado

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Usucapião é um instituto jurídico antigo e foi elaborado pelo Direito Romano, adquiri-se a propriedade pelo lapso de [ Leia mais... ]

O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos

16 de julho de 2015

Na trajetória da vida nos deparamos com situações inusitadas e surpreendentes. Em algumas delas podemos agir, interferir e até mes [ Leia mais... ]

POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Apesar da Polícia trabalhar mantendo a ordem pública, protegendo a sociedade, aconselhando, dirimindo conflit [ Leia mais... ]

O povo, a Polícia e o marginal.

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Infelizmente grande percentagem da população brasileira não tem a Polícia como sua amiga ou sua parceira no c [ Leia mais... ]

Enfim, o Plano Nacional contra o crack

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Há alguns anos atrás, quando o crack foi introduzido no Brasil, em especial em São Paulo, seu uso estava prat [ Leia mais... ]