16 de julho de 2015
O artigo 488, II do Código de Processo Civil exige que a parte autora de Ação Rescisória deposite in initio litis 20% do valor da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O surgimento de novas tecnologias e as inovações em mídias sociais tem alterado a forma como as pessoas se comportam. Convergência [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) Assim como a Policia procura se modernizar com novos métodos de combate à criminalidade que sempre está em ve [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A imprensa está noticiando com sensacionalismo as representações contra magistrados Ora, aos operadores do direito, tal fato é cor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) Um dos problemas mais afligente do Brasil de hoje é sem sombras de dúvidas, a questão da segurança pública qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eduardo BarbosaÉ imprescindível a discussão em relação à legitimidade, à legalidade e à constitucionalidade das provas obtidas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A jurisdição administrativa é a grande peculiaridade do modelo normativo francês. É em âmbito [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Antônio Gonçalves Há pouco menos de um ano, a lei antifumo ainda recebe a estigma de que não vai pegar. A razão é que apesar [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) A árdua missão policial fielmente desempenhada e tão cobrada pela sociedade brasileira continua sendo incompr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Foi comemorada como uma panacéia a aprovação do projeto de lei que estatui a ficha limpa. Sem dúvida, uma ótima e moralizadora ini [ Leia mais... ]