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Notícias

Aparencias

16 de julho de 2015

A cada dia novos escândalos são revelados, envolvendo servidores do Estado, tanto da esfera federal, como da estadual e da municip [ Leia mais... ]

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) A Polícia judiciária responsável constitucionalmente pela investigação criminal, investigação policial ou in [ Leia mais... ]

O crime de estupro e suas nuances com as partes envolvidas

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) A Lei Ordinária Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, trouxe no seu bojo profunda e inédita alteração no [ Leia mais... ]

O CRACK que não é um vivo CRAQUE

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Estamos em aguda e profunda crise urbana e social relacionada ao crack, essa droga avassaladora, aniquiladora [ Leia mais... ]

Transação Penal

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Define-se transação penal como benefício legal em que o acusado da prática de infração penal de menor potencal lesiv [ Leia mais... ]

DIFERENÇAS ENTRE A DENÚNCIA E AÇÃO CÍVEL

16 de julho de 2015

O assunto denúncia e ação dizem respeito à acusação no campo processual penal e ação é o direito que o cidadão tem postular em juí [ Leia mais... ]

A relativização da coisa julgada e a tutela jurídica do patrimônio mínimo

16 de julho de 2015

Nas várias situações que envolvem as relações jurídicas e comerciais em geral, não raras são as vezes em que um determinado client [ Leia mais... ]

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce ass [ Leia mais... ]

Uma Polícia efetivamente cidadã

16 de julho de 2015

Parece ser tradição arraigada do povo brasileiro em generalizar que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo poli [ Leia mais... ]

Quem tem responsabilidade para casar também deve ter na hora de se separar

16 de julho de 2015

Muita gente que ouviu falar da proposta de emenda constitucional que extingue a separação judicial prévia para a obtenção do divór [ Leia mais... ]