Voltar

Notícias

O Polêmico Caso Jurídico da Tutela de Remédio aos Pobres – Requisitos – Posição da Jurisprudência

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Vem ocorrendo atualmente muitos pedidos de remédios para o Estado. Quais os critérios que devem ser seguidos. Deve s [ Leia mais... ]

Exercício da cidadania: Em período de eleições, Ordem dos Advogados do Brasil completa 79 anos nesta quarta-feira

16 de julho de 2015

* Edinei Muniz Nesta quarta-feira, 18 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil completará 79 anos, mas seus antecedentes são b [ Leia mais... ]

A lei de Talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro

16 de julho de 2015

“O crime não é somente uma abstrata noção jurídica, mas um fato do mundo sensível, e o criminoso não é um modelo de fábrica, mas u [ Leia mais... ]

Um interessante caso jurídico: Herança

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Tício faleceu em 2006 abrindo o inventário para partilha de seus bens. Havia esposa e filhos. Todos devidamente repr [ Leia mais... ]

Fim da Lei de Imprensa acabou com a obrigação de publicação de sentença judicial

16 de julho de 2015

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de determinar a publicação de sentença em revista de grande circulação nacion [ Leia mais... ]

A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado

16 de julho de 2015

A extrema ousadia do tráfico dos morros do Rio de Janeiro ao abater um helicóptero da força policial, trouxe à tona mais uma vez a [ Leia mais... ]

Morosidade do Poder Judiciário

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Entende-se por morosidade do Poder Judiciário a demora do julgamento do processo. A Constituição Federal de 88 consa [ Leia mais... ]

Depois de 120 anos da abolição, negros continuam excluídos no Brasil

16 de julho de 2015

Em 1889, um ano após a assinatura da Lei Áurea e no início da República no Brasil a situação dos negros brasileiros era assim: “Ao [ Leia mais... ]

CONTRATO DE CORRETAGEM OU MEDIAÇÃO

16 de julho de 2015

* ABRÃO RAZUK Primeiramente escrevo esse artigo para os estudantes de Direito. Entende-se como contrato de corretagem uma pessoa n [ Leia mais... ]

As Empresas de Pequeno Porte e a Ausência de Autorização do Diretor da Coordenação da Receita Estadual do Paraná nos Atos de Fiscalização e Autuação Fiscal

16 de julho de 2015

A inexistência de autorização legal do Diretor da Coordenação da Receita do Estado do Paraná para ser realizada uma fiscalização e [ Leia mais... ]