Voltar

Notícias

A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo

16 de julho de 2015

Em um país em que a sociedade clama por uma segurança pública mais eficaz e mais presente, nota-se que o organismo estatal sente-s [ Leia mais... ]

Eleição presidencial: o roteiro está traçado

16 de julho de 2015

Antônio Augusto de Queiroz O Governo quer uma eleição plebiscitária (fará comparação entre os mandatos presidenciais de Lula e FHC [ Leia mais... ]

A ilegalidade da autuação fiscal com base no artigo 55, §1º, inciso VIII, alínea “a” da Lei 11.580/96 (declaração falsa em nota fiscal) quando a operação é legítima

16 de julho de 2015

Como bem sabem os que militam na área tributária, não é nada fácil lidar com o fisco municipal, estadual e federal. Assim, não ra [ Leia mais... ]

CRACKUDO: de VACILÃO a MORTO-VIVO

16 de julho de 2015

Por Archimedes Marques “Ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco.” (Edmund Burke) Antes de a [ Leia mais... ]

Golpe semântico - À luz da Constituição, não houve golpe em Honduras

16 de julho de 2015

Golpe semântico À luz da Constituição, não houve golpe em Honduras POR LIONEL ZACLIS (*) Embora a mídia venha se referindo à subst [ Leia mais... ]

A Polícia em proteção ao cidadão idoso

16 de julho de 2015

A Polícia em proteção ao cidadão idoso Por Dr. Archimedes Marques “A comunidade não pode se acostumar à decadência e a estagnação [ Leia mais... ]

A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico)

16 de julho de 2015

(*Archimedes Marques) “Os políticos e as fraldas devem ser mudados freqüentemente e pela mesma razão.” (Eça de Queiroz) O Brasil v [ Leia mais... ]

Direito Penal e o Princípio da Proporcionalidade

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Sabe-se na doutrina penal que o comportamento humano para ser considerado criminoso é preciso preencher o conceito d [ Leia mais... ]

Drogas: o crack e os novos termos

16 de julho de 2015

(*Archimedes Marques)Antes de adentrarmos nos fatos e nas conseqüências do uso do crack peço permissão à língua portuguesa para us [ Leia mais... ]

A litigância de má-fé e a condenação solidária do advogado e da parte

16 de julho de 2015

Por Paola Roos Braun O Poder Judiciário está abarrotado com as chamadas demandas de massa, ações que normalmente buscam a revisão [ Leia mais... ]