16 de julho de 2015
A Organização das Nações Unidas constituiu a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 10 de dezembro de 1948 que logo ficou c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei nº 11.689 de 9/06/2008 trouxe profunda mudança no Tribunal do Júri. Só com o tempo saberemos [
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16 de julho de 2015
1º Tópico = Direitos Fundamentais
O artigo 5º da CF/88 versa funda [
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16 de julho de 2015
Por Marcelo de Siqueira Freitas* A importância da profissionalização e do fortalecimento das atividades do controle prévio da leg [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Graciete Sotto Mayor A juíza da Infância e Juventude de Roraima, Graciete Sotto Mayor, explicou que um dos principais benefíc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
NO DIA 11 DE AGOSTO DE 1827 POR ATO IMPERIAL INSTALOU-SE NO BRASIL AS DUAS PRIMEIRAS FACULDADES DE DIREITO DO BRASIL. EM SÃO PAULO [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Benedicto Abicair A "Lei Seca" tem sido objeto de polêmica, com relação a sua constitucionalidade, o que não será objeto de ab [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Archimedes Marques “Os preceitos jurídicos não são textos adamantinos, intratáveis, ensimesmados, destacados da vida, mas, ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.” (Albert Einstein) Os horrores do Holocausto coman [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* Abrão Razuk Todo processo envolve matéria de fato e de direito. É mister que o operador do direito distingue qual enfoque que é [ Leia mais... ]