16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
por Bráulia Ribeiro O governo brasileiro decidiu meter a "colher", até na vida sexual de seus súditos, ops, digo: cidadãos. Quando [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Prescreve o § 7º do art. 195 da CF: "§ 7º São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assist [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 1995, foi editada a Lei 9.099, com o objetivo de simplificar alguns procedimentos judiciais, tornando a prestação jurisdiciona [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
Lembro-me de uma estória, ainda contada em minha adolescência, de que um rico mercador grego tinha um escravo corcunda, feio, cham [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O campo das provas é a parte mais fascinante do direito. Ganha a lide quem fizer a melhor prova no processo civil. O advogado na q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"dir-se-á que o discurso jurídico pode ser reconhecido como tal se comportar, de maneira recorrente, certo número de propriedades [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil sempre foi uma instituição que defendeu com vigor os direitos dos cidadãos e a Democracia brasilei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A imprensa nacional deu conhecimento ao país sobre a condenação da senhora Eliana Tranchesi e outros envolvidos pertinentemente à [ Leia mais... ]