16 de julho de 2015
Dentro de um País em que se buscam melhorias na área de Segurança Pública está a figura do Delegado de Polícia. O Delegado de Polí [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Protesto!!!! Sim, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Elizabeth Dibo Hindo(*) Nesta altura da minha vida me deparo com uma nova situação. Sou estudante de Direito. E agora? O Que f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Aduz o artigo 7º, XXXIII que é proibido o “trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) e de qualquer traba [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por César Dario Mariano da Silva Uma das grandes dificuldades existentes na vara das execuções criminais é justamente o controle [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 24/03/2005, o Congresso Nacional aprovou a Lei Federal 11.105/2005, também conhecida como Lei de Biossegurança, que, dentre out [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A "simplificação da linguagem jurídica" é inadiável. A mudança de mentalidade ganha importância ao se constatar que uma escrita ju [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O processo civilizatório criou a instituição Estado — que pressupõe a existência de governo, povo e território — e reservou para e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Reza nossa Constituição (art. 5º.) que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza ....". Diz ainda (art. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A LRF, partindo da observação da realidade financeira do Estado, dedicou especial atenção às despesas com pessoal e às despesas co [ Leia mais... ]