16 de julho de 2015
O STF editou a Súmula Vinculante nº 8, declarando a inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91, que previam, respe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O vigente Código Civil dispõe no art. 496 [01] que é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A barbárie é fonte copiosa da etimologia jurídico-penal. É dela que nos advêm termos como defenestração: literalmente o ato de ati [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O objetivo deste artigo é o de demonstrar sintética e objetivamente que a questão da isenção da Cofins em relação aos exercentes d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos últimos anos a legislação processual brasileira tem sido objeto de significativas mudanças. O procedimento executório, por exe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando a vida humana, bem mais precioso, entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve parar e fazer profunda [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O tema pena de morte tem sido muito discutido entre os juristas. Há duas correntes, uma, a favor da pena de morte, a segunda, é c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Podemos conceituar assédio sexual como toda tentativa, por parte do empregador ou de quem detenha poder hierárquico sobre o empreg [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Muito se discute, nos últimos anos, acerca da possibilidade de casamento ou união estável entre pessoas do mesmo sexo, fato que, a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nove anos se passaram desde que, indignada, escrevi um artigo sobre a discriminação dos homens no Direito de Família. Como nada m [ Leia mais... ]