16 de julho de 2015
Neste mês de setembro de 2008 veio à tona um caso interessante de aparente erro judiciário. Três réus foram libertados após ficare [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"A política de desarmamento encetada pelo Governo Federal, forçoso é reconhecer, divide a sociedade brasileira. Segmentos do pensa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"A tendência ao afrouxamento de disciplinas indispensáveis para garantir interesses da coletividade é fenômeno cultural enraizado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A automação é um fenômeno do mundo contemporâneo, marcado pela abrangência, profundidade e velocidade das inovações tecnológicas e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a edição da Súmula 321 do STJ [01], a C. Corte pacificou o entendimento de que nas relações jurídicas entre os usuários dos pl [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No dia três de dezembro de 2008, o STF, por maioria do Plenário, arquivou o Recurso Extraordinário nº 349.703 e, por unanimidade, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A representação encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra delegados, promotor de Justiça e juiz, todos de Rondonópolis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação unânime no mês de fevereiro, aprovaram a redação d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A lei reguladora do estágio estudantil vigente até a publicação da Lei n. 11788/2008 data de 07.12.1977, tendo vigorado, portanto, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal tenta extinguir o Inquérito Policial. No ano passado, o presidente do Senado cri [ Leia mais... ]