Notícias
TJ/RN: Empresa de material de construção é condenada após vícios em produtos
26 de junho de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de material de co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito
26 de junho de 2026
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie, em caráter imediato, [ Leia mais... ]
TJ/MA: Falta de acessibilidade em calçada leva à condenação de banco e Prefeitura
26 de junho de 2026
Cada réu pagará indenização moral coletiva no valor de R$ 100 mil Um banco e o Muni [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operador que cumpria jornadas exaustivas obtém rescisão indireta
26 de junho de 2026
Resumo: Um operador do setor de engenharia buscou o encerramento de seu contrato de t [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR condena loja de joias por discriminação religiosa contra funcionária umbandista
26 de junho de 2026
Ex-funcionária relatou perseguição religiosa durante mais de dois anos de atuação R [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre técnico de enfermagem e empresa de “home care”
26 de junho de 2026
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastar [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega
26 de junho de 2026
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma doação em vida entre pai e filhos afasta tese de nulidade e ingratidão
26 de junho de 2026
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa A 9ª C [ Leia mais... ]
TRT/RS nega indenização a trabalhadora com transtorno bipolar
26 de junho de 2026
Resumo: Uma analista de transformação digital buscou reparação na Justiça alegando te [ Leia mais... ]
STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor
25 de junho de 2026
Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da investigação sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual. [ Leia mais... ]