Notícias
TST: Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado
07 de maio de 2026
Ente público não tomou providências para que ofensas cessassem Resumo: O Munic [ Leia mais... ]
TRF1: União e Dnit são condenados por morte de motociclista em colisão com animal
07 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União [ Leia mais... ]
TRF6 determina remoção de conteúdo sobre decisões judiciais superadas na publicidade de pós-graduação em medicina
07 de maio de 2026
O juiz federal convocado Gláucio Maciel, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/AL: Empresa é condenada por danos morais após impor regime híbrido a analista autista
07 de maio de 2026
Magistrado destacou que o trabalho remoto constitui medida de adaptação razoável e indispe [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa deve pagar multa por permanecer em imóvel após fim do contrato
07 de maio de 2026
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida respons [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar auxiliar de cozinha por assédio sexual praticado por colega
07 de maio de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comérc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco Santander é condenado por título vendido a cliente analfabeta
07 de maio de 2026
Juíza considerou insuficiente a alegação do uso de senha eletrônica na contratação [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça assegura pagamento por licença-prêmio não usufruída
07 de maio de 2026
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendime [ Leia mais... ]
TJ/RN: Produtoras de show de dupla sertaneja são condenadas por agressão de segurança
07 de maio de 2026
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou três empresas res [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa de ônibus por queda de cadeirante
07 de maio de 2026
Ferimentos agravaram situação da vítima, que morreu quatro meses depois A 12ª Câmar [ Leia mais... ]