Notícias
TRT/CE: Advogado que falsificou jurisprudência é condenado por litigância de má-fé e caso vai à OAB
12 de junho de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou por litigância de m [ Leia mais... ]
TRT/GO: Pedreiro receberá indenização após acidente de trabalho causar perda parcial de visão
12 de junho de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa da construção civil d [ Leia mais... ]
TJ/TO: Construtora é condenada a reformar imóvel do Minha Casa, Minha Vida com defeitos na obra e a indenizar compradora por danos morais
12 de junho de 2025
O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível de Gurupi/TO, decidiu condenar uma constru [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora não receberá indenização por uso da imagem em campanhas; empresa do varejo provou autorização
12 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais da ex-vendedora de uma loja do setor de varejo, localizada no [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que dispõe sobre código QR em obras públicas é constitucional
12 de junho de 2025
Instrumento válido de transparência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da [ Leia mais... ]
TJ/TO: Usuário de poço artesiano não pode ter a taxa de esgoto cobrada por estimativa
12 de junho de 2025
Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Fabiano Gonçalves Marques dete [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede de atacado é condenada por danos morais após parcelar fatura de cartão sem autorização do cliente
12 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por unanimidade dos votos, condenou uma rede de atacado a indenizar cliente por parcel [ Leia mais... ]
TJ/PR condena ex-parceiro a danos morais por injúrias homofóbicas
12 de junho de 2025
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) julgou procedente uma apelação, pedindo indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Shopping e loja são condenados a indenizar consumidora por falha em abordagem
12 de junho de 2025
A SBF Comércio de Produtos Esportivos e o Condomínio do Shopping Center Iguatemi Brasília foram condenados a indenizar uma cliente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradores são condenados a indenizar zelador por humilhações e agressões verbais
12 de junho de 2025
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou dois moradores de condomínio no Cruzeiro Novo a pagar indenização por danos morais ao zelador [ Leia mais... ]