16 de julho de 2015
O STF criou relevante e perigosa orientação em emblemático julgamento, cujo acórdão foi publicado em 24 de agosto de 2007, ao esta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É de relevo deixar registrado que nada obstante a aparente estranheza do título do presente artigo, ele fará sentido no decorrer d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É muito comum entre os estudiosos da propriedade intelectual o entendimento de que a divulgação não autorizada de obra protegida p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a publicação de recente decisão judicial que determinou a retirada da biografia não-autorizada do cantor Roberto Carlos das li [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O novel diploma civil prescreve em seu artigo 108, que "Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O projeto de lei da Câmara dos Deputados n. 122/2006 vem instituir no Brasil a legalização da HETEROFOBIA, ou seja, um total vilip [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O exercício de qualquer atividade comercial exige das empresas o planejamento estratégico de cada uma das etapas do negócio e, com [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Indaga-se: na ocorrência de dolo, fraude ou simulação, nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, quando ocorre o termo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As sociedades de advogados, previstas nos arts. 15 a 17 do Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB) e nos arts. 37 a 43 do Regulamen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Votada a CPMF, todos tinham por certo que mais um capítulo da interminável novela Oposição X Governo havia se encerrado. Ledo enga [ Leia mais... ]