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Notícias

O fato gerador do ITBI

16 de julho de 2015

Este artigo trata do fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também chamado sisa. Além de analisar as carac [ Leia mais... ]

Dano estético decorrente de erro médico

16 de julho de 2015

Todos os médicos e demais pessoas envolvidas na área da saúde têm a obrigação de empregar cautela, cuidado e diligência nas suas t [ Leia mais... ]

A infeliz sugestão do Congresso

16 de julho de 2015

Não é de agora que a cidadania se espanta com a falta de limites do comportamento e propostas inadequadas apresentadas pelos congr [ Leia mais... ]

A OMC e os pneus: nas mãos do Judicário ou do Legislativo

16 de julho de 2015

No dia 20 de janeiro de 2006, a OMC (Organização Mundial do Comércio) estabeleceu, a pedido das CE (Comunidades Européias), um Pai [ Leia mais... ]

Comentários acerca da decisão do Recurso Especial n° 103.282-DF/ STJ

16 de julho de 2015

O planejamento tributário procurar organizar as atividades pessoais e empresariais de modo que os gastos com tributos sejam os men [ Leia mais... ]

A infeliz sugestão do Congresso

16 de julho de 2015

Não é de agora que a cidadania se espanta com a falta de limites do comportamento e propostas inadequadas apresentadas pelos congr [ Leia mais... ]

Transporte aéreo e legislação

16 de julho de 2015

O país ainda conta os seus mortos no pior acidente aéreo de sua história. Ainda que seja um meio de transporte dos mais seguros, a [ Leia mais... ]

Uma visão crítica sobre os fundamentos constitucionais do Supersimles

16 de julho de 2015

I – INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é promover uma análise crítica de todas as normas constitucionais, originárias e derivad [ Leia mais... ]

O FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida do beneficiário perante a Caixa Econômica Federal

16 de julho de 2015

O FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida do beneficiário perante a Caixa Econômica Federal em relação a contratos junto [ Leia mais... ]

As Mulheres Conquistam a Advocacia

16 de julho de 2015

Este artigo analisa o crescimento da participação feminina no setor da advocacia, apresentando dados de pesquisas e exemplos de mu [ Leia mais... ]