16 de julho de 2015
A Constituição Federal, em seu artigo 142, destina às Forças Armadas as relevantes funções de defesa da pátria, a garantia dos po [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Estamos realmente diante de um momento histórico do nosso país, em uma espécie de bolha de realidade que alardeia números fantást [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No âmbito do direito trabalhista, muito se questiona a respeito da arbitragem. A Lei de Arbitragem, Lei 9307/96, em seu artigo 1º, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nunca foi novidade que os contratos de natureza bancária, não obstante as características próprias de executividade (CPC, art. 585 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luís Nassif A questão do caos do setor aéreo chama a atenção, principalmente, pela invencível incapacidade brasileira de mont [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ao lado da doença infecto-contagiosa chamada "juizite", cujo causador é um vírus chamado "megalomanus arrogantis", infelizmente e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos tempos de faculdade, queria ser Juiz de Direito. Tanto que, na porta interna do guarda-roupa do quarto 31 do antigo Hotel Tap [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A responsabilidade tributária entre empresas diversas e supostamente sucessoras e a temeridade da ordem judicial sem criteriosa an [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei N.º 4.254 de 1998 — proposta de modificação do atual sistema p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Precatório judicial é requisição de pagamento feita pelo Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial. O monta [ Leia mais... ]