16 de julho de 2015
Noticiado pela imprensa, o presidente Lula, enviará ao Congresso Nacional, uma nova proposta de Reforma Tributária, cujo tema prin [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"Vê-se todos os dias a sociedade reformar a lei; nunca se viu a lei reformar a sociedade".(Jean Cruet, a Vida do Direito e a Inuti [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sujeito passivo da obrigação tributaria é a pessoa física ou jurídica, de direito privado ou público, da qual se exige o cumprimen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sem dúvida alguma, já ficou devidamente esclarecido pelas Cortes Superiores a aplicação das regras do Direito do Consumidor em vár [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando a ministra Ellen Gracie tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, foi indagada acerca do foro privilegiado. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É inegável, atualmente, a ingerência da tecnologia da informação no cotidiano e nos negócios das pessoas. Surpreendemo-nos com as [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A restrição ao uso da Internet é um assunto que vem sendo debatido em quase todos os países ocidentais. Nos Estados Unidos, desde [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 2003, as distribuidoras de energia Enersul (Mato Grosso do Sul) e Cemig (Minas Gerais) tiveram uma revisão tarifária que result [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na fase de habilitação, sempre surgem dúvidas tanto por parte dos licitantes quanto por parte dos servidores que dão andamento ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Atualmente é muito comum a confusão entre o namoro e a união estável. Tal confusão decorre do fato de que nossa legislação não exi [ Leia mais... ]