16 de julho de 2015
Os termos dissuasão e persuasão, muito mencionados no período da Guerra Fria, estão de volta ao cenário político, e não apenas ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei 11.457/07 ampliou mais um pouco a competência da Justiça do Trabalho, abraçando, agora também, a execução de impostos federa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No início de 2007, o governo Lula divulgou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com uma série de medidas de variados gên [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como é de sapiência geral, toda pessoa que possui a titularidade de um determinado bem móvel, seja ele carro ou moto, deve, obriga [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em fevereiro deste ano, importantes mudanças foram implementadas no Regulamento da Previdência Social em relação à chamada “Contri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não bastasse a concorrência com os softwares estrangeiros e a sanha arrecadatória dos governos, a falta de regras claras e consist [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a famigerada CPMF (Cobrança Provisória sobre Movimentação Financeira), qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Brasil padece de um mal que todos percebem, mas fogem de enfrentá-lo, seja por falta de coragem de parecer impopular, seja por a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Teorias da conduta no direito penal Rodrigo Santos Emanuele O presente artigo tem como escopo demonstrar a evolução das teorias [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Questão de suma importância constantemente presente nos atuais debates jurídicos gira em torno da exoneração do fiador de contrato [ Leia mais... ]