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Notícias

Um cenário perverso que não interessa a ninguém

16 de julho de 2015

Em virtude de fatos havidos no dia 25 de junho, em que quatro funcionários de uma obra de construção civil morreram após a queda d [ Leia mais... ]

O direito à greve, sem abuso

16 de julho de 2015

A greve surge no aperfeiçoamento do capitalismo liberal, entre a medidas do neocapitalismo, como a jornada de oito horas e o recon [ Leia mais... ]

A globalização das normas no direito comercial internacional

16 de julho de 2015

Com o início da internacionalização na circulação de mercadorias, o renascimento do século 15 teve de superar uma Europa fechada e [ Leia mais... ]

Desmitificando a reforma política

16 de julho de 2015

Não é difícil entender o que quer dizer eleição majoritária. É aquela destinada a escolher o presidente da República, os governado [ Leia mais... ]

A globalização das normas no direito comercial internacional

16 de julho de 2015

Com o início da internacionalização na circulação de mercadorias, o renascimento do século 15 teve de superar uma Europa fechada e [ Leia mais... ]

O meio ambiente e os incentivos fiscais

16 de julho de 2015

Gislaine Barbosa de Toledo A preocupação com a exploração indiscriminada dos recursos naturais renováveis fez com que a legislaçã [ Leia mais... ]

Conflito entre a Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos

16 de julho de 2015

Depois do antológico voto do Min. Celso de Mello, lido no dia 12.03.08 (no Pleno do STF – HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), que recon [ Leia mais... ]

Prazos (mínimo e máximo) das medidas de segurança

16 de julho de 2015

Sob o risco de incorrer em exacerbado reducionismo, podemos asseverar que a medida de segurança constitui a resposta jurídico-pena [ Leia mais... ]

Resoluções aclaram e disciplinam vistos de trabalho a estrangeiros no país

16 de julho de 2015

O aporte de capital humano estrangeiro no país tem crescido a cada ano, o que é uma demanda inerente às economias globalizadas, ou [ Leia mais... ]

Resoluções aclaram e disciplinam vistos de trabalho a estrangeiros no país

16 de julho de 2015

O aporte de capital humano estrangeiro no país tem crescido a cada ano, o que é uma demanda inerente às economias globalizadas, ou [ Leia mais... ]