16 de julho de 2015
Recentemente segmentos da magistratura, da OAB, entre outros, recriminaram as operações da Polícia Federal pela maneira como abord [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Este ano de 2007 promete grandes emoções aos contribuintes e o fisco federal, já que algumas discussões gigantescas, as quais estã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Emenda Constitucional 45/04 promoveu uma reforma no Judiciário, precisamente na Justiça do Trabalho incluindo-se conforme o inci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A recente proposta da senadora Íris Rezende (PMDB–GO), com parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para redução constitucio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos últimos meses em várias cidades de São Paulo, sobretudo, na capital, acompanhamos atônitos e perplexos a inesgotável série de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Roberto desejava fervorosamente ir à praia. Era num domingo caloroso, típico de uma prazerosa tarde de verão. Num átimo, telefonou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sob o paradigma constitucional, existem certos valores substanciais normativos que tendem a conduzir todo o processo legislativo. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As alterações trazidas pelo Pacote de Aceleramento do Crescimento (PAC) foram insuficientes para melhorar a capacidade do fluxo de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Precedentes. 3. Introdução do requisito da repercussão geral no direito pátrio e disciplina do direito [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Já é notícia conhecida de grande parte das indústrias que o Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, revisitou o tema dos [ Leia mais... ]