Notícias
TJ/SP mantém condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual
20 de junho de 2025
Crime de apropriação indébita. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Va [ Leia mais... ]
TJ/RN: Uso de fotografia sem reconhecimento presencial afasta condenação para acusado de roubo
20 de junho de 2025
Um homem teve a sentença absolutória, aplicada em primeira instância, mantida após decisão da Câmara Criminal do TJRN. O órgão jul [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça garante cadeira adaptada a criança com paralisia cerebral
20 de junho de 2025
Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos aleg [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa por contaminação de guloseimas
20 de junho de 2025
Crianças comeram doces de amendoim e encontraram larvas vivas. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa
20 de junho de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de uma mulher pelos crimes de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Facebook é condenado por não remover perfis falsos no Instagram e terá que indenizar empresa
20 de junho de 2025
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de sucos deve indenizar proprietário rural por incêndio
20 de junho de 2025
TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário. A Turma d [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça proíbe instituto de divulgar imagens de pessoas assistidas e dependentes químicos
20 de junho de 2025
Entidade não poderá continuar com atividade até comprovar em juízo documentação exigida. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza
20 de junho de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa
20 de junho de 2025
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora [ Leia mais... ]