16 de julho de 2015
Duas recentes decisões condenaram os supermercados ao pagamento de indenização por danos morais devido à falsa imputação de furto. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Internet vêm se tornando a principal ferramenta de comunicação e de proliferação de textos e imagens. A grande dúvida que paira [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No ano de 1998 entrou em vigor a Lei 9.610 dispondo sobre direitos de autor. Com o propósito de regular, proteger e também limitar [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vem sendo noticiada a recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que exime os recorrentes de efetuarem o depósito pré [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"Como parte de uma política para combater o aquecimento global, a Comissão Européia propôs uma meta de 10% para o uso de biocombus [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Cidadania e trabalho pro bono Antonio Corrêa Meyer Uma das bases do Estado Democrático de Direito é o acesso igualitário à Justi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Atualmente, o processo administrativo para exigência de contribuições destinadas à seguridade social é regulado pelo Decreto 3.048 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fotógrafos e a luta por seus direitos autorais Paulo Roberto Visani Rossi e Sylvia Mendonça do Amaral Os direitos autorais sobre [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O marketing de incentivo surgiu como forma de adequar as empresas às características atuais do mercado, proporcionando aumento da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Recentemente entraram em vigor as Leis 11.232 e 11.382 que tratam respectivamente, da execução de título judicial e extrajudicial, [ Leia mais... ]