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Notícias

A Garantia de Identificação das Partes nos Sistemas para Transmissão de Peças Processuais em Meio El

16 de julho de 2015

O Presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 1, que disciplina a informatização do processo judicial. A nov [ Leia mais... ]

Liminares: uma solução ou um problema?

16 de julho de 2015

O país amanheceu estarrecido alguns dias atrás com a notícia das operações Furacão e Têmis, ambas envolvendo juízes, advogados, em [ Leia mais... ]

Acabar com varas de crimes financeiros seria retrocesso

16 de julho de 2015

O artigo 5º, inciso XXXVII, da Constituição Federal, assegura a todos os brasileiros que não haverá juízo ou tribunal de exceção. [ Leia mais... ]

Há padrão de qualidade na Internet afinal?

16 de julho de 2015

Somos aproximadamente 1 bilhão de usuários de internet no mundo! O amadurecimento da rede tem trazido a oferta de diversos serviço [ Leia mais... ]

Aspectos polêmicos da terceirização

16 de julho de 2015

A necessidade de dinamização do processo produtivo há décadas tem ocasionado o movimento da terceirização de serviços no mundo tod [ Leia mais... ]

Atrizes, modelos e a violação da imagem

16 de julho de 2015

O que Malu Mader, Daniella Sarahyba e Maitê Proença têm em comum, além do fato de todas elas pertencerem ao mundo da TV e do teatr [ Leia mais... ]

A pena de morte não é a solução

16 de julho de 2015

De forma recente, por meio da divulgação de uma reportagem que realizou uma pesquisa em segmento da população brasileira, verifica [ Leia mais... ]

O Supremo Tribunal Federal e as pesquisas com células-tronco embrionárias

16 de julho de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, responsável por garantir que nenhuma lei ou ato normativo federal ou [ Leia mais... ]

Interrogatório on-line: Justiça virtual e insegurança processual

16 de julho de 2015

Introdução No mundo, podemos notar a influência da informática em todas as atividades humanas, que atua como método que facilita a [ Leia mais... ]

Fotografia e direito autoral

16 de julho de 2015

Uma recente vitória em uma ação de indenização impetrada por um conceituado fotógrafo nacional contra uma empresa multinacional da [ Leia mais... ]